... indireta na oferta e procura. No trabalho, o grupo vai apresentar o aspecto material, temporal, pessoal, quantitativo e espacial, do referido tributo. 2. ASPECTO MATERIALO aspecto m... ...uma mesma operação de crédito. Dessa forma, é importante demo... ...s respectivos fatos geradores: - Operação de credito: segundo... ...tulos ou valores mobiliários). - Operação de cambio: é troca ... ... moeda do país a ser visitado. - Operação de seguro: é o cont... ...contra risco de eventual dano. - Operação relativa a títulos ... ...da propriedade desses títulos. Outrossim, conforme o parágraf... ...ira operação do mesmo crédito. Nesse sentido, é possível demo... ..., Publicação: DJe 11/05/2010). 3. ASPECTO QUANTITATIVO3.1 BAS... ...e cotação na bolsa de valores. 3.2 ALÍQUOTAA alíquota do IOF ... ...to) sobre o valor da operação. Além disso, o artigo 65, do Có... ...i e devidamente fundamentados. Verifica-se, portanto que há ... ..., progressivas ou regressivas. 4. ASPECTO PESSOALArt. 4º Cont... ...nte pessoa física ou jurídica. Art. 5º São responsáveis pela ... ...94, art. 6º, parágrafo único). Art. 19. Contribuintes do IOF ... ...de setembro de 1988, art. 7º). Art. 26. Contribuintes do IOF ... ...de 1994, art. 3º, inciso III). Art. 27. São responsáveis pela... ...imento em Empresas Emergentes. Art. 37. Contribuintes do IOF ... ...seguro e valores imobiliários. E como bem pondera a Professor... ...stituição (art. 22, I, e II).” BIBLIOGRAFIAMACHADO, Hugo de B... ...Tributário, 34a ed., Malheiros http://www.portaltributario.co... .../artigo_Rita_de_Cassia_IOF.pdf http://www.tax-contabilidade.c... .../matTecsIndex.php?idMatTec=116 Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002 DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. LEI Nº 7.766, DE 11 DE MAIO DE 1989. LEI No 5.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. LEI No 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994. LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FED...